A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta quinta-feira (25), o parecer final do relator-geral, Márcio Bittar (MDB-AC), para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/20).
A vice-presidente da CMO e relatora setorial do orçamento 2021, senadora e líder do Bloco parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), comemorou o fato de Márcio Bittar ter acatado várias das sugestões feitas em seu relatório setorial para a inclusão de mais verba para as áreas de Cidadania e Esportes.
“É muito importante neste momento que estamos vivendo e para o pós-pandemia destinar mais verba para a área da Cidadania que atende comunidades vulneráveis onde a crise chega de forma mais implacável. Dos R$ 150 milhões solicitados por mim para as comunidades terapêuticas, o relator destinou R$ 120 milhões, o que é um valor muito importante para dar continuidade a esses programas em todo Brasil”, avaliou a parlamentar.
Para a senadora, o relator mostrou uma clara sensibilidade com os mais pobres ao suplementar R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Fizemos a indicação de R$ 300 milhões, mas conseguimos R$ 250 milhões o que já foi um grande ganho considerando-se as dificuldades que estamos vivendo de grave crise provocada pela pandemia do Coronavírus”, destacou.
Outras sugestões de complementação feitas pela senadora foram acatadas pelo relator Márcio Bittar como R$ 80 milhões para distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais específicos; R$ 152,5 milhões para implantação e mobilização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer e inclusão social e mais R$ 150 milhões para o desenvolvimento de atividades e apoio a projetos de educação, esporte, lazer e inclusão social.
O parecer aprovado seguirá para apreciação do Congresso ainda nesta quinta-feira nas duas Casas.
