“É um grande avanço para a indústria cinematográfica brasileira. Hoje essa indústria movimenta, em todo o País, R$ 25 bilhões ao ano. Isso significa 0,4% do PIB e significa também, 98 mil pessoas empregadas, ou seja, uma geração de renda realmente muito importante para o Brasil, com mais de 3.350 salas de cinema”, destacou a senadora.
A proposta estende até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica), que concede isenções para a instalação de cinemas em cidades menores.
“O Recine é um avanço e uma conquista para todo o Brasil em vários aspectos, e o resultado que nós estamos alcançando hoje é fruto dessa mobilização do artista brasileiro, porque junto ao Congresso Nacional há várias lideranças”, disse Eliziana Gama.
O projeto também prorroga os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993), que permitem pessoas físicas e jurídicas deduzir do Imposto de Renda valores que financiaram projetos de produção cinematográfica e audiovisual aprovados pela Ancine (Agência Nacional do Cinema).
Bolsonaro havia vetado integralmente o projeto com o argumento de que a medida fere a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O projeto que segue para promulgação do presidente foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro do ano passado. Eliziane Gama afirmou em seu relatório à proposta no Senado que o Brasil ainda tem poucas salas de cinema, comparado a outros países. Segundo ela, o projeto poderá incentivar tanto a abertura de novas salas quanto a produção audiovisual.
