O gigantesco salto de pouco mais de R$ 3 milhões orçados, para gastos de cerca de R$ 10 milhões na revitalização da Beira-Rio, em Imperatriz, entrou na mira de fiscalização e de investigação do deputado Wellington do Curso (PP).
Inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e comitiva de pré-candidatos palacianos há uma semana, a obra, segundo aponta o parlamentar, entregue com um ano de atraso, pode ter sido superfaturada.
Por meio de ofício, Wellington solicitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) todo o trâmite administrativo do contrato, incluindo o processo licitatório, a planilha de custo, a origem especificada dos recursos utilizados e cópias dos projetos arquitetônicos e estruturais e de todas as notas fiscais emitidas. Ele pretende descobrir como o governo tornou a obra quase três vez mais cara que a original.
“Flávio Dino entregou uma obra quase que três vezes mais cara e com um ano de atraso. Precisamos das planilhas e dos projetos para confirmar a aplicabilidade dos recursos”, disse.
Como todas as solicitações de dispêndios feitas anteriormente foram barradas pela base governista na Assembleia Legislativa, embora emitido por seu gabinete, desta vez, Wellington encaminhou o documento à Sinfra baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI). O titular da pasta, Clayton Noleto, tem até 20 dias, que pode ser prorrogado por mais 10 dias mediante justificativa expressa, para responder o ofício.
Em caso de descumprimento do secretário, Wellington antecipou que pretende acioná-lo por improbidade administrativa.
“Aguardamos as informações. Se a solicitação não for respondida ou propositalmente respondida de forma insuficiente, caracterizará improbidade, e o Noleto responderá por isso”, alertou.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informou “que a licitação do contrato de requalificação de logradouros públicos ocorreu na gestão passada. Após o início da obra, houve a necessidade de aperfeiçoamento do projeto para que a Beira-Rio fosse entregue com um espaço amplo e moderno, atendendo às necessidades de cultura e lazer da população”.
