Investigação
começou após movimentação de contas fraudulentas na CEF
O Ministério
Público Federal (MPF) em Imperatriz denunciou trinta pessoas por
envolvimento com fraudes no requerimento e recebimento de valores do Seguro
para Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Segundo o MPF, a quadrilha era especializada em fraudes para o requerimento,
recebimento e posterior saque do seguro DPVAT, com intensa atividade em
Imperatriz e cidades vizinhas.
O MPF começou a
investigar a fraude após a abertura e a movimentação de contas bancárias
abertas fraudulentamente na Caixa Econômica Federal, as quais se destinaram ao
recebimento indevido de seguros do DPVAT. As diversas diligências realizadas
durante a investigação e as quebras de sigilo telefônico permitiram a
identificação da quadrilha.
A quadrilha é
composta pelos denunciados Adonias Rocha (Dodô), Willames Oliveira Miranda,
João Batista Alves Guida Lima (João Péron), Palmério dos Santos Silva (Gordo),
Marcos Antônio da Silva Santos; Tonynaser Sousa Santos (Tony), Plínio Coelho Franco,
Miriãn da Silva Rocha, Nival Alves de Carvalho Filho (Doutor), Jakeline Rocha
Bandeira, Elissandro Carvalho dos Santos, Wlissis Jackson Rocha Bandeira
(Jean), Samuel Orlando da Rocha, Roseana Ribeiro Sousa (Rose), Ronaipe da
Conceição Silva, Elizabeth Rocha da Silva (Bete); Vandeilton da França
Rodrigues (Vando), Erismar dos Santos Cavalcante, Edemilson de Matos Lima,
Cristiane Cavalcante Melo, David Lima Pereira e Elson Teotônio Pereira.
De acordo com a
denúncia, todos os membros da quadrilha, em momentos diversos, de forma direta
ou indireta, falsificavam documentos públicos e particulares, realizavam
falsidades ideológicas e usavam esses documentos ora para instruir o
requerimento de seguro DPVAT, ora para promover a abertura de contas bancárias
na Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras destinadas a
receber os valores. Ainda, segundo a denúncia, cada integrante da quadrilha
colaborava com uma ou mais funções específicas na estrutura da organização e
todos se beneficiavam dos resultados criminosos.
Para o MPF, a
quadrilha ao agir dessa forma, induzia em erro tanto as próprias instituições
financeiras, que abriam contas em nome de pessoas que na verdade não haviam
requerido as aberturas, quanto as seguradoras, que realizavam indevidamente o
pagamento do seguro.
A quadrilha contava
também com outro esquema, no qual a abertura de contas mediante uso de
documentos falsos não era necessária, pois arregimentavam pessoas para
emprestarem suas contas e documentos pessoais verdadeiros para instrução e
recebimento do seguro indevido. Nesses casos, apenas o processo de requerimento
do seguro era instruído com documentos falsos relativos ao acidente (boletins
de ocorrência, periciais médicas etc), mas o valor era depositado na conta de
seu verdadeiro titular, que recebia da quadrilha uma porcentagem do valor do
seguro, de forma que apenas a seguradora figurava como vítima do estelionato.
Também foram
denunciados: Thiago Pimentel Cordeiro; Nailson Moreira da Silva; José João do
Nascimento; Hellisson Carvalho dos Santos; Maria Deuzimar dos Santos Souza;
Maria Fhiama Dina de Sousa; Fernando de Sousa Pereira e Noé de Sousa Pereira.
Prisões decretadas
Apuradas as
investigações da Polícia Federal, o MPF requereu da Justiça que os envolvidos
nas práticas de estelionato, falsidade ideológica e formação de quadrilha,
fossem presos preventiva ou temporariamente. Nove prisões preventivas e quatro
prisões temporárias foram decretadas pela Justiça, no início do mês de março
deste ano. Oito pessoas ainda estão presas.
A atuação do bando
durou até que fossem cumpridos 12 mandados de prisão. Diversos mandados de
busca, apreensão e sequestros também foram expedidos. Apenas um mandado de
prisão não foi cumprido, pois o acusado, Willames Oliveira Miranda, está
foragido.
A quadrilha
falsificava documentos como carteiras de identidade, procurações, declarações
de residência, boletins de ocorrência sobre acidentes automobilísticos e
perícias médicas. O prejuízo causado é estimado em R$ 1,5 milhão somente no ano
de 2011.
