O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não só prometeu, como cumpriu sua promessa e já está publicado no Diário Oficial da União a redução de até 25% das alíquotas do IPI.
A expectativa é que a medida alivie a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados.
Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. De acordo com o Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.
Após a publicação no Diário Oficial da União, Bolsonaro fez questão de ressaltar que a redução já está valendo e que a iniciativa deve aquecer a economia.
“A vigência é imediata e as alterações de alíquota de tributos como o IPI, que servem à regulação do mercado, objetivam incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos”, afirmou Bolsonaro nas redes sociais.
É aguardar e conferir, mas a iniciativa é excelente.
