A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou na rede social nesta quinta-feira (07) o veto do presidente Jair Bolsonaro a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal no mês passado.
“Ao vetar a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de extrema vulnerabilidade o presidente Bolsonaro demonstra sua enorme insensibilidade e desprezo com milhares de mulheres. O veto demonstra o atraso do governo em avançar em ações que realmente importam”, afirmou a senadora.
Segundo o que foi aprovado, o programa será integrado entre os entes federados e haverá a implementação de “campanhas informativas e de conscientização da população acerca da importância do tema”.
No entanto, os dispositivos que diziam respeito ao público-alvo do projeto e aos meios de acesso aos itens de higiene pessoal previstos foram vetados por Bolsonaro.
“A aprovação da proposta é um passo importante na direção de políticas que poderão trazer mais dignidade às meninas e mulheres de baixa renda, e de grande vulnerabilidade social aqui no nosso País”, disse a Eliziane Gama, durante a votação do projeto, em setembro.
Saúde menstrual
De autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), o projeto cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene. A intenção é combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. O programa também beneficiará as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades socioeducativas.
