O projeto que já era aguardado pelos parlamentares, autoriza o poder executivo a conceder abono excepcional aos servidores em efetivo serviço na rede municipal de ensino básico no valor de R$6 mil reais, pago em quatro parcelas. As categorias que serão beneficiadas pelo projeto são: professor, supervisor, orientador, pedagogo, assistente social, nutricionista, psicopedagogo, psicólogo, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, técnico em administração, auxiliar do magistério, técnico em informática, intérprete e instrutor de Libras.
De acordo com a justificativa do projeto, o abono será concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e como incentivo à atuação dos profissionais da rede municipal de educação básica diante do quadro da pandemia da Covid-19. O benefício instituído não poderá ser incorporado à remuneração do servidor e nem ser considerado para efeito do pagamento do 13º salário e férias.
