Estão abertas as inscrições para o Auxílio Municipal Emergencial “Mestre Osório”, destinado a atender, na primeira etapa, músicos e cantores que foram prejudicados com decretos municipais que proibiram apresentações públicas, inclusive o Carnaval, em razão da pandemia. As inscrições podem ser feitas no site da Prefeitura de Imperatriz, entre os dias 31 de março e 9 de abril.
O beneficio será pago em três parcelas, cada uma no valor de R$ 400,00, nos meses de abril, maio e junho de 2021. O valor será pago de forma individual em conta bancária própria e os recursos serão oriundos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FUMIC).
Poderão se inscrever cantores e músicos desde que comprovem sua atuação profissional no segmento, nos últimos dois anos. A comprovação se dará através do registro na Fundação Cultural de Imperatriz.
Para se inscrever, os candidatos, também, não poderão ter vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares, além de demais empregados públicos e contratados. Será vedado aqueles que possuem benefícios previdenciários, seja em Regime Geral da Previdência Social ou Regime Próprio de Previdência.
Não poderão se inscrever aqueles, que por razões legais, estiverem proibidos de celebrar contratos com o Poder Público, ou de receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios.
O edital foi publicado no dia 30 e divulgado oficialmente, nessa quarta-feira (31), pela Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Fundação Cultural do município.
Segundo o presidente da FCI, Paulinho Lobão, uma equipe técnica do órgão está disponível para atender todos os requisitos possíveis para que a classe, nessa primeira fase, dos músicos, possam receber seu auxílio sem grandes problemas.
“Também estaremos, com todas as medidas de segurança sanitária, recebendo os artistas aqui na Fundação Cultural para maiores esclarecimentos”, ressaltou Paulinho Lobão, acrescentando que o mesmo serve para quem, ainda, fará o cadastro.
