O vice-prefeito de Davinópolis José Rubem Firmo (PCdoB), mais conhecido como “Rubem Lava-Jato”, acusado de ser o mandante do assassinato do então prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), em 2018, ganhou a liberdade provisória nessa quarta-feira (4). A decisão partiu o juiz Marco Antônio Oliveira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, e, também beneficiou com a soltura os acusados Antônio José Messias, Francisco de Assis Bezerra Soares, José Denilton Feitosa Guimarães e Willame Nascimento da Silva.
A decisão do magistrado em revogar as prisões preventivas se deu na revisão processual pedida por um dos acusados. No entendimento do magistrado, não há necessidade da manutenção das prisões.
“Assim sendo, os requisitos da prisão preventiva não se afiguram mais presentes nesta nova análise dos autos, o que autoriza a restituição da liberdade aos acusados. Ademais, a par do estado em que se encontram os autos e do que nele consta, não vislumbro, nesse momento processual, conduta que venha a subverter a ordem pública, fragilizando os alicerces da segurança social”, diz trecho da decisão.
Na decisão o magistrado revoga as prisões e aplica medidas cautelares diversas da prisão que são elas: os acusados ficam obrigados a comparecer ao Juízo entre os dias 1º e 5 do mês para justificar suas atividades; Não poderão se ausentar da Comarca onde residem, por mais de 15 dias sem comunicação prévia ao Juízo; Serão monitorados eletronicamente pelo período inicial de 100 dias, podendo ser prorrogado, em caso de necessidade; Terão de ser recolher em seus respectivos domicílios no período noturno, a partir das 22:00 horas, à exceção dos acusados que, justificadamente, devam exercer atividade laboral no período noturno. O descumprimento das medidas poderá resultar na decretação da prisão preventiva dos acusados.
O crime
Ivanildo Paiva foi encontrado assassinado dia 11 de novembro de 2018, dentro de uma plantação de eucalipto, a 2 km da sede de sua fazenda, na zona rural de Davinópolis. As investigações pleiteadas pela Polícia Civil levaram as prisões dos cinco acusados, o último deles foi José Rubem Firmo, que era vice-prefeito e com a morte de Ivanildo foi empossado como prefeito municipal.
O acusado “Rubem Lava-Jato’ foi preso, segundo a policia, sob a acusação de ser o mandante do crime. Na época, ele teria mandado matar Ivanildo para tomar o poder devido a promessas não cumpridas, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa. Ivanildo não teria entregue a ele o controle político da Secretaria de Educação do município, razões, segundo a polícia para o crime.
