A juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, determinou a cassação do prefeito Luís da Amovelar Filho (PCdoB), e de seu vice, Domingos Alberto, além de declarar a inelegibilidade, por oito anos, do governador Flávio Dino (PCdoB) e do ex-secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB).
A sentença – da qual ainda cabe recurso – foi proferida na segunda-feira (6), no bojo de uma ação protocolada pela coligação da ex-prefeita Teresa Murad nas eleições de 2016.
Ela acusou o prefeito e o vice de haverem se beneficiado de abuso de poder político do Governo do Estado durante o pleito.
Na ocaisão, o governador Flávio Dino anunciou obras de asfaltamento de vias urbanas sem qualquer autorização da Prefeitura de Coroatá, então comandada por Teresa Murad (reveja).
Diante da reação da ex-gestora, o governo chegou a enviar forças policiais ao município para garantir a pavimentação das vias (leia mais).
Para a magistrada, ficou comprovado o uso eleitoreiro do programa “Mais Asfalto”.
“Ficou suficientemente provado (tanto com base no que disseram os representados Flavio Dino e Marcio Jerry, quanto – e principalmente – com base no que disse o representado Luís Mendes Ferreira Filho, este no último dia 26/06/2018) que o Programa “Mais Asfalto” foi utilizado para beneficiar a candidatura dos atuais Prefeito e Vice-Prefeito de Coroatá”, despachou a magistrada.
Baixe aqui a íntegra da sentença.
