“Precisamos organizar essa questão e colocá-la em padrões aceitáveis, para não melindrar o sossego público, a paz urbana e a dignidade da pessoa humana. Fechar rua ou avenida e transformar um espaço público de todos em um ambiente de festa privada, acarretando prejuízo a comunidade, não terá mais o apoio da Sepluma”, informou o secretário Daniel Souza.
A Portaria 015/2016, será publicada nesta terça-feira (16) e revoga as licenças ora concedidas. Após a publicação da normativa, a Promotoria do Meio Ambiente, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Trânsito e a Superintendência de Defesa Civil serão oficialmente comunicados da decisão.
“Vamos combater duramente, não apenas com o fim da licença, mas com a apreensão do som e com a responsabilização, inclusive, criminal de quem ousar desrespeitar a medida”, garante Daniel Souza.
