"Um dia
histórico, uma vitória da nossa juventude". Assim definiu o presidente do
Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a aprovação do Estatuto da
Juventude, na noite desta terça-feira (16). O texto aprovado tem como base o
substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS), com emenda da senadora Ana Amélia
(PP-RS), que limita a concessão da meia-entrada a 40% dos ingressos de eventos
culturais e esportivos.
Para o Secretário Geral da Juventude do PMDB,
Bruno Júlio, sem o apoio do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), dificilmente, a
matéria seria votada nesta noite. "O projeto estava parado no Senado desde
o ano passado. No início de abril, pedimos a ajuda do presidente Renan
Calheiros para votar um requerimento de urgência e ele deu prioridade ao
assunto. Ele convenceu os líderes partidários a incluir o projeto na pauta de
hoje, pois sabemos que muitos senadores não queriam votar essa matéria agora. O
senador Renan Calheiros cumpriu o compromisso com a juventude brasileira e o
apoio dele foi fundamental para aprovação do Estatuto. Nós nos sentimos
engrandecidos com o trabalho do senador em favor dos jovens", afirmou.
O presidente da Juventude do PMDB, Marco
Antônio Cabral, um dos mais atuantes na defesa do Estatuto, também agradeceu o
presidente Renan Calheiros pela ajuda. "O presidente Renan é um grande
parceiro nosso nessa conquista e sem ele, certamente não estaríamos comemorando
hoje esta vitória", concluiu.
O presidente do Senado, Renan Calheiros,
parabenizou o empenho e a mobilização da juventude pela aprovação do Estatuto.
Muito aplaudido pelos jovens, que acompanharam a votação no Plenário, Renan
disse que a aprovação do projeto é um avanço importante para o país. "O
Estatuto da Juventude é a consagração de uma política de Estado para os nossos
jovens", afirmou o senador.
Após a votação, Renan Calheiros foi
cumprimentado por diversos jovens, representantes de entidades estudantis, como
a União Nacional de Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes
Secundaristas (UBES), além das Juventudes do PMDB, PT, PDT, PSB, PPL e PC do B
e de outros movimentos como a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), que tiraram fotos ao lado do
presidente.
O Estatuto da Juventude é a primeira
legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de
Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão
beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos
para a juventude brasileira, como acesso a educação, ao ensino profissionalizante,
ao trabalho e à renda.
O projeto retornará à Câmara, por ter sofrido
alterações no Senado.
