Secretários municipais,
representantes de instituições públicas e da sociedade organizada participaram,
nesta segunda-feira (18), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São
Luís, da oficina Busca Ativa para Inclusão de Famílias de Baixa Renda no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A
iniciativa é um esforço dos Governos Federal e Estadual para intensificar, no
Maranhão, a localização e a inscrição de todas as famílias pobres e
extremamente pobres que não acessaram os programas sociais.
Falando em nome da
governadora Roseana Sarney, o secretário chefe da Casa Civil e de
Infraestrutura, Luis Fernando Silva, disse que a governadora está conclamando
todos os prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais para que se engajem
no esforço de reduzir a extrema pobreza no estado. Luis Fernando informou que a
redução da extrema pobreza no Maranhão vem caindo na proporção anual de 3%.
Ele
falou que, a meta da governadora Roseana Sarney, é diminuir a extrema pobreza
de 25% (1,7 milhões de pessoas) para menos de 10%. “Quem vai aplaudir o nosso
esforço não será esta geração, mas as futuras, que terão interrompido esse
ciclo perverso da pobreza”, afirmou Luis Fernando.
Organizado
pelo Governo do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), a oficina foi mais uma ação conjunta do Estado e da União com as
prefeituras municipais e os movimentos organizados visando reduzir a extrema
pobreza no Maranhão.
A
oficina foi a etapa inicial para a elaboração do Plano Estadual Articulado para
Busca Ativa de Famílias de Baixa Renda e Inclusão no Cadastro Único para
Programas Sociais.
“Esse
desafio de busca, localização e inscrição no CadÚnico das famílias que ainda
não estão sendo beneficiadas no Maranhão com os programas sociais pode mudar a
vida de muita gente. Com a atualização do Cadastro Único, as crianças também
passam a ser inscritas para receberem o benefício do Programa Brasil
Carinhoso”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, Fernando Fialho. Ele informou que cerca de 900 mil famílias já estão
inscritas e sendo beneficiadas, e 1 milhão de crianças fazem parte deste grande
esforço do CadÚnico no Maranhão.
O
Cadastro Único é um banco de dados com informações das famílias brasileiras
mais vulneráveis. É utilizado por mais de 15 programas sociais do Governo
Federal, como o “Minha Casa, Minha Vida” e “Tarifa Social de Energia Elétrica”.
Só no ano passado, o serviço de Busca Ativa, que é coordenado no Maranhão pela
Secretaria do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), ao
realizar a busca de famílias para atualização cadastral do CadÚnico com relação
ao programa Tarifa Social de Energia Elétrica, trouxe de volta para o Viva Luz,
um programa social do Governo do Estado, cerca de 61 mil famílias pobres
maranhenses, que estavam sem acessar o benefício do desconto na tarifa de luz
por causa de problemas de documentação.
Os
objetivos da oficina foram a mobilização para a criação de uma rede de proteção
social, a constituição de parcerias que ajudem na identificação e cadastramento
de todas as famílias no Maranhão que tenham direito aos programas sociais, e a
capacitação dos participantes com informações sobre Busca Ativa e CadÙnico.
Além disto, também, foram identificados os Pontos Focais (articuladores) para
cada órgão e organização, que vão realizar ações, de forma cooperativa, com as
gestões municipais em todo o Estado.
A
assessora do Departamento de Cadastro Único do MDS, Tânia Almeida, destacou o
empenho do Governo do Estado para a realização da oficina e informou que o
Ministério estava presente para apoiar essa iniciativa de busca de todas as
famílias que ainda não estão no CadÙnico no Maranhão.
Presentes,
também, os secretários de Estado de Educação, Pedro Fernandes, de Igualdade
Racial, Claudett Ribeiro e de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio
Heluy; Elizabeth Fernandes, gestora de Políticas Públicas do MDS; Januário
Rodrigues, assessor da Senarc; e Ivo Mamede, supervisor de Programas Especiais
da Caixa Econômica.
