Luis Fernando, Secretario de Estado Chefe da Casa Civil. |
Abaixo,
segue um “Abrindo o jogo”, de O Estado do Maranhão, com o secretário chefe da
Casa Civil, Luis Fernando Silva, a propósito do empréstimo contratado pelo
Governo do Estado com o BNDES.
O Estado – O empréstimo contratado ontem é
alto, mas o governo tem dito que tem condições de pagar. Como se criaram essas
condições?
Luis Fernando – O aumento do limite de endividamento do
Estado, reconhecido e calculado pelo Tesouro Nacional, deve-se a uma política
de austeridade e de absoluto controle orçamentário e financeiro introduzida
pela governadora Roseana Sarney desde 2009. Com isso, o limite de endividamento
do
Estado vem crescendo ao longo desse tempo, a partir de R$ 200
milhões, beirando hoje a casa dos R$ 5 bilhões.
O Estado – Mas, se a capacidade de
endividamento está crescendo, é porque o Estado paga suas contas. Por que
voltar a endividar?
Luis Fernando – E é salutar, é saudável a toda administração,
tanto pública quanto privada, que constitua passivos, que constitua dívidas,
rigorosamente dentro dos limites da sua capacidade de pagamento. Então, o
Maranhão fica muito à vontade em relação a esse programa, primeiro pela
necessidade que se tem de internalizar esse recurso para o desenvolvimento do
estado. E, segundo, porque há capacidade de pagamento, e não dita por nós, mas
pelo próprio Tesouro Nacional.
O Estado – E como serão utilizados os
recursos? Qual a lógica do desenvolvimento do “Viva Maranhão”?
Luis Fernando – O fundamento do
programa é a harmonização de um grande ciclo de crescimento econômico, dando a
ele sustentabilidade à medida que se distribuem
os efeitos econômicos e sociais desse programa.
O Estado – Como fazer isso?
Luis Fernando - O objetivo é estimular uma logística melhor
para a atração desses investimentos, através da infraestrutura, e, ao mesmo
tempo, garantir à população do Maranhão, sobretudo a mais carente, a
participação nesse processo de crescimento, melhorando a distribuição de renda,
o acesso à educação, saúde e segurança pública, com um grande programa de
redução da pobreza extrema para que a população se beneficie desse processo.