“A nossa presença dentro do Executivo brasileiro é muito baixa ainda. Nós temos, num universo de mais de 5 mil municípios, pouco mais de 600 mulheres, ou seja, apenas 11%. Quando você vai para os demais espaços, varia entre 12% e 13% a participação. Há uma necessidade urgente da ampliação”, disse a parlamentar, que substitui a senadora Simone Tebet (MDB-MS) na liderança da bancada.
Também serão priorizados, segundo Eliziane Gama, investimentos para reestruturação da rede de combate à violência contra a mulher e projetos ligados ao mercado de trabalho.
“Uma das pautas que vamos priorizar neste ano aqui é exatamente a garantia à dignidade e à proteção das nossas mulheres no mercado de trabalho”, declarou.
A senadora Simone Tebet, em seu último discurso como líder da Bancada Feminina, nesta terça-feira (15), disse que Eliziana Gama vai ser bem sucedida à frente do colegiado.
“Nada mais justo já que foi dela o projeto que criou a liderança feminina na Casa”, afirmou a parlamentar do Mato Grosso do Sul.
Convenção 190 da OIT
Eliziane Gama também afirmou que a bancada vai cobrar da Presidência da República que encaminhe para o Congresso Nacional a ratificação da chamada Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata da eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho.
“Essa é uma convenção que o Brasil de fato tem que ratificar. É inaceitável o assédio, é inaceitável a violência contra as nossas mulheres“, afirmou a líder.
Prerrogativas
Criada em 2021 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Bancada Feminina foi iniciativa de senadoras da atual legislatura (PRS 6/2021). A líder da bancada tem as mesmas estruturas e prerrogativas de lideranças partidárias ou de bloco parlamentar, como participar do colégio de líderes, orientar votações e ter a preferência no uso da palavra (Resolução 5/2021).
No ano passado, a Bancada Feminina teve uma participação de destaque não só nas votações em Plenário, mas também na CPI da Covid. Apesar de não comporem formalmente a comissão parlamentar de inquérito, por não terem sido indicadas pelos partidos, Simone Tebet, Eliziane Gama, Leila Barros (Cidadania-DF), Soraya Thronicke (PSL-MS), Zenaide Maia (Pros-RN), Kátia Abreu (PP-TO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) participaram assiduamente dos trabalhos da CPI.
Atualmente, a Bancada Feminina também conta com as senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB), Eliane Nogueira (PP-PI), Mailza Gomes (PP-AC), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Nilda Gondim (MDB-PB) e Rose de Freitas (MDB-ES). (Com informações da Agência Senado)
