“Na administração pública, a transparência é fundamental e, esse é o momento da gestão estar junto com os vereadores para também buscar soluções para a saúde da nossa cidade. É um momento de discussão e falarmos dos problemas que afligem a população”, disse o secretário.
Durante a apresentação, foi demonstrado o cenário das receitas provenientes do Governo Federal que tinham previsões próximas aos 193 milhões de reais, mas efetivamente só foram entregues 44 milhões. Já do estado do Maranhão, a previsão era de 13 milhões e foi recebido pouco mais de 1 milhão. A transferência direta proveniente de outros municípios foi zero. Apenas 23% do que se esperava receber foi efetivamente entregue, com um grande déficit dos repasses estaduais e federais para a saúde municipal.
O vereador Ricardo Seidel (PSD), primeiro a realizar perguntas para a equipe da saúde presente, questionou sobre as intenções da Prefeitura para que a gestão da saúde seja realizada por Organizações Sociais e, também, sobre a quantidade de UTI’s em funcionamento da cidade. Outra questão pontuada pelo parlamentar, tratou da situação do atraso dos pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviço
“Gostaria de aproveitar a oportunidade para questionar sobre as intenções de se colocar OS para administrar a saúde pública do município, para que possamos saber os benefícios e o que se vai mudar do que temos para o que se pretende ter”, questionou o parlamentar que encerrou questionando sobre a operação da Polícia Federal, mas o secretário informou que o processo corre em segredo de justiça.
De acordo com Alcemir, atualmente, 35% da receita do município é utilizado no Hospital Socorrão e pontuou que “a gestão é muito difícil de ser realizada por ser um hospital que atende toda a região”.
“Respondendo o questionamento do vereador, hoje temos 20 UTI’s no HMI, e 10 no HMI Infantil. E sabemos que hoje há muitos prestadores de serviço sem receber os pagamentos, mas estamos dialogando para negociar a dívida do município com eles”, afirmou o secretário.
O vereador Adhemar Freitas Junior (SDD), desejou boa sorte na condução da secretaria e parabenizou pelo reconhecimento público das dívidas com os fornecedores, algumas delas sensíveis ao funcionamento das demandas da saúde.
“Reconhecer as dívidas de forma clara já demonstra o respeito com os vereadores que fazem o seu trabalho de fiscalização, até mesmo porque é uma das denúncias que mais recebemos no dia-a-dia. Aproveito para solicitar uma resposta o quanto antes do ofício que protocolei referente a visita de fiscalização no HMI, ocorrida no mês de setembro”, disse Adhemar.
Flamarion Amaral (PCdoB), 2º vice-presidente da Comissão de Saúde, disse que a secretaria da saúde é uma das pastas mais complicadas não só em Imperatriz, mas em todo o país e lembrou que “a cidade realiza atendimentos de pacientes provenientes de mais de 100 cidades e que é humanamente impossível dar jeito nisso”. Em relação ao questionamento do vereador Wanderson Manchinha (PSB) relacionado aos recorrentes cancelamentos das cirurgias eletivas, o secretário afirmou que já estão sendo tomadas iniciativas para zerar às filas e que "um cronograma de mutirões até aos sábados para dar conta da demanda".
Pandemia
Para combate a pandemia, foi apresentado pela equipe que era previsto o repasse de aproximadamente 25 milhões de reais, mas foram recebidos apenas 938 mil nesses quatro meses, o que representa 18% do total esperado. E, de acordo com o levantamento apresentado, “o município teve que investir 54% da receita própria para que a saúde não parasse, sendo que a Lei determina no máximo 15% de recursos locais”.
A Audiência Pública foi realizada pela Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Casa que tem como presidente a vereadora Terezinha Soares (PRB) e como membros, Rubinho Lima (PTB), Flamarion Amaral (PCdoB), Renê Sousa (PTB) e Jhony Pan (PL). O secretário esteve acompanhado da adjunta, Doralina Marques, e outros membros da administração da pasta.
