Foram suspensas as sessões da Tribuna Popular e audiências públicas, a partir da próxima semana, ocasião em que a Câmara de Vereadores de Imperatriz vai concentrar esforços para votar matérias importantes e “limpar” a pauta de matérias antes do recesso do fim de ano.
A determinação partiu do presidente José Carlos Soares , que fez o comunicado às lideranças partidárias e de bancadas sobre a proximidade do fim do calendário legislativo 2018. Segundo ele, são apenas duas semanas de atividades, com seis sessões ordinárias deliberativas.
Todas as matérias estão em análise nas comissões técnicas da “Casa”.
Na lista de votações importantes estão as do orçamento para 2019 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que aguardam pareceres técnicos.
O orçamento ( ou Lei Orçamentária Anual, LOA) prevê o orçamento fiscal, investimentos, com estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. As divisões ocorrem por temas, como Saúde, Educação e infraestrutura. Prevê ,também, quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio dos tributos (impostos, taxas e contribuições).
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração do orçamento para o ano seguinte.
Extraordinárias
Caso necessário, o Plenário pode realizar sessões extraordinárias para limpar a pauta, segundo o presidente José Carlos Soares. De acordo com o Regimento Interno (RI) da Casa, esse tipo de sessão não proporciona remuneração extra aos vereadores.
Sessão extraordinária é o funcionamento do parlamento fora do período da sessão legislativa ordinária.
