A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Seplu, lança no dia 5 de dezembro, o Manual para Aprovação de Projetos. Solenidade acontece, às 10h, no Salão de Postura da pasta, Rua Rafael de Almeida Ribeiro, 600, São Salvador. Objetivo é orientar a população sobre o funcionamento das regras para construção, reforma e regularização de imóveis nos bairros e povoados da cidade.
Publicação ainda explica os passos para o licenciamento da obra, esclarece dúvidas acerca da apresentação dos projetos, normas e leis vigentes do município e federação. “O Manual visa orientar nossa comunidade sobre os procedimentos corretos a serem adotados durante elaboração do projeto e execução da obra. Obedecendo o que determina a legislação vigente do nosso município, em conformidade com as normativas de qualidade e segurança para o crescimento ordenado de Imperatriz”, destacou Fidélis Uchoa, secretário de Planejamento Urbano.
Além disso, o novo manual especifica documentos necessários para obtenção do alvará, como, por exemplo, o levantamento planialtimétrico do terreno e peças gráficas representando o projeto. Após seu lançamento, com 500 exemplares impressos, Manual para Aprovação de Projetos será disponibilizado para download no formato PDF no site da Prefeitura.
