A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Imperatriz instaurou, nesta terça-feira, 10, Inquérito Civil para apurar a possível ocorrência de omissão de socorro no Hospital Estadual Macrorregional de Imperatriz, no dia 7 de julho. O idoso Augustinho José Ferreira, 64 anos, teria falecido após agonizar por mais de 30 minutos dentro de um táxi sem receber qualquer atendimento, apesar dos apelos da família.
A omissão foi registrada em vídeo pelo enteado da vítima, sob a alegação de que o hospital não realiza atendimento de urgência e emergência. O caso ganhou grande repercussão na imprensa após a divulgação da filmagem. Segundo a família, uma equipe médica só resolveu atender o idoso quando ele já estava morto.
O promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto informou que, após a conclusão das investigações, se constatada, a omissão de socorro pode vir a configurar a prática de atos de improbidade administrativa por parte dos gestores públicos e servidores da unidade de saúde.
O MP-MA requisitou ao diretor do Hospital Estadual Macroregional de Imperatriz, no prazo de cinco dias, o prontuário completo do paciente.
Também foi requisitado do secretário de Estado da Saúde, ao diretor da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e ao diretor do Institito Gerir informações detalhadas sobre o caso, no prazo de dez dias, incluindo a remessa ao Ministério Público de todos os documentos para elucidação da morte.
Criminal
Bello Neto informou, ainda, que após o recebimento dos documentos requisitados e a tomada do depoimento da família da vítima, as informações serão repassadas a uma Promotoria de Justiça com atribuição criminal para prosseguimento das investigações nessa esfera.
