Mais um absurdo na área de Saúde foi registrado na cidade de Pinheiro. Um médico foi preso na madrugada desta quinta-feira (01), no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, por omissão de socorro a uma criança, que posteriormente veio a óbito.
O médico preso por omissão de socorro é Paulo Roberto Penha Costa, que ainda reagiu a prisão e precisou ser imobilizado antes de ser preso e encaminhado para a Delegacia de Pinheiro.
De acordo com as informações do 10º BPM de Pinheiro, o ocorrido foi por volta das 3h, horário em que a guarnição foi acionada. No Hospital Materno Infantil, os policiais confirmaram a veracidade dos fatos.
“No hospital constatamos a veracidade dos fatos, pois solicitamos a presença do médico plantonista e fomos informados através da enfermeira que o mesmo não poderia receber a criança pois a mesma era de São Bento e o Materno não recebe pacientes desse município, cabe ressaltar que o médico não saiu do seu quarto nem para atender a criança é muito menos para falar com a guarnição que solicitou a sua presença”, destacou a guarnição no Boletim de Ocorrência.
Os policiais ainda relataram que o médico se recusou a acompanhar a guarnição. “Diante dos fatos nos deslocamos até o quarto do médico para explicar a gravidade dos fatos e mesmo assim ele continuou dizendo que não atenderia, portanto foi observado que o mesmo negou a atender a criança e que se tratava de uma omissão de socorro e por se tratar de um crime solicitamos que o mesmo nos acompanhasse para prestar esclarecimentos na DP, de imediato nos respondeu que não iria a lugar algum, reagindo com agressividade e arrogância, tivemos que imobiliza-lo é só assim conduzimos o mesmo. Minutos depois a criança veio a óbito dentro da ambulância”.
Resta saber se essa decisão, de não atender pacientes em ambulâncias de outros municípios, partiu da Direção do Hospital Materno Infantil, da Prefeitura de Pinheiro, e/ou do próprio médico.
Em tempo: o delegado regional de Pinheiro, Carlos Renato, em entrevista a Rádio Mirante AM, ao jornalista Jorge Aragão, confirmou que o médico Paulo Roberto Penha Costa foi autuado por homicídio culposo. Também foi estipulado a fiança de 50 salários mínimos, mas caso não seja pago nesta quinta-feira, o médico será conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Em depoimento, o médico Paulo Roberto afirmou que cumpriu uma determinação da Direção do Hospital Materno Infantil. A Polícia Civil irá investigar o caso.
OUTRO LADO: Hospital alega que o bebê já chegou em óbito na ambulância.
NOTA OFICIAL MATERNO INFANTIL
Na madrugada do dia 01/02, às 2:05 da manhã, chegou na unidade de saúde Materno Infantil de Pinheiro, uma ambulância de São Bento transportando um Neonato de 01 dia de nascido, grave, em uso de Droga vasoativa (adrenalina) que de forma alguma pode ser ministrado por técnico de enfermagem, em companhia apenas de um técnico de enfermagem, de forma inadequada, sem acompanhamento médico e/ou do enfermeiro e sem ambulância adequadamente equipada para esse transporte de Neonato segundo resolução 1.673/2003 do CFM e resolução 375/2011 do COFEM artigo 1 (em anexos). Na chegada a unidade, o Neonato não foi nem retirado da ambulância e foi comunicado à equipe de plantão, que já constatou que o mesmo já se encontrava em óbito. Visto o caso referido, a responsabilidade é inteiramente do médico responsável pelo transporte do hospital de São Bento.
Informamos ainda que os hospitais do município de Pinheiro sempre prestam atendimento a todos os pacientes de todos os municípios, estando pactuados ou não e que segundo o código de ética profissional, se faz claro que todos pacientes graves sejam atendidos e que dessa forma, visto que o paciente já se encontrava em óbito, não caracteriza o fato acima como omissão de socorro.
O Hospital Nossa Senhora das Mercês (Materno Infantil) lamenta profundamente que vidas ainda sejam perdidas por conta da omissão do cumprimento das normas e leis de saúde; o transporte adequado dos pacientes de outros municípios para nossas unidades pólo podem determinar a vida e a morte da população.
Nos solidarizamos profundamente com a dor da família em luto e afirmamos que nunca omitimos ou omitiremos socorro e que lamentamos imensamente não poder salvar as vidas que chegam até nós de forma irremediável.