O deputado federal Júnior Marreca que é relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 6794/2017, que obriga as operadoras de telefonia celular a informarem previamente ao consumidor qual a operadora destinatária de cada chamada realizada pelos seus assinantes. Ou seja, com a proposta o consumidor deverá ser informado se o número para qual vai ligar pertence ou não a mesma operadora que está efetuando a ligação.
“É de fundamental importância que se estabeleçam mecanismos eficazes para garantir aos consumidores ciência plena dos valores que lhe serão cobrados pelo serviço que deseja usufruir” – desta o parlamentar maranhense.
Com essa medida entende -se que o consumidor terá menor custo ao fazer suas ligações, principalmente as de longa distâncias.
