Justiça nega pedido de habeas corpus a jovem suspeito de estupro em Imperatriz

quarta-feira, 10 de maio de 2017

Em audiência realizada na manhã desta segunda-feira (8), o Tribunal de Justiça deferiu Recurso em Sentido Estrito feito pelo Ministério Público do Maranhão, em 31 de janeiro, que pedia a prisão preventiva de Agnaldo Júnior Rodrigues Silva. O recurso foi apresentado pelo promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Júnior, que estava de plantão à época. 

O acusado é suspeito de ter estuprado uma jovem no dia 29 de janeiro, ao voltar de uma festa na cidade de Imperatriz. Após prisão em flagrante pela Polícia Civil ainda no dia do fato, o suspeito foi posto em liberdade provisória com medidas cautelares, com o pagamento de fiança. Dentre as medidas estabelecidas, ele deveria manter distância de pelo menos 700m da vítima ou de testemunhas, além de se apresentar à Justiça mensalmente, comparecendo ao Fórum.

Como descumpriu a obrigação de comparecer ao fórum, Agnaldo Júnior foi preso no dia 20 de abril, antes mesmo do recurso impetrado pelo Ministério Público ter sido julgado.

Na audiência desta segunda, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos deferiu o recurso do MPMA e negou o pedido de habeas corpus do acusado, mantendo a prisão. Na próxima terça, 16, será realizada a audiência de instrução e julgamento.

Responsável pelo caso, a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal em Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, considera que a manutenção da prisão de Agnaldo “é uma grande vitória para a sociedade, que clama por justiça”.
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