O blogueiro Rui Porão, notificado pela Justiça, na segunda-feira, 6, para publicar direito de resposta do jornalista Sérgio Macedo, vítima de calúnias feitas a partir de um documento clonado da página do Tribunal de Justiça e adulterado com a inserção de seu nome, há 48 horas desafia ordem judicial e, fazendo-se de desentendido, em lugar do DIREITO DE RESPOSTA, anexado à notificação, tem mantido no ar uma escrita do ano passado, de quando Macedo tentavam explicar, pela primeira vez, que o processo noticiado não existe. (Veja aqui)
Porão terá que pagar multa de R$ 5 mil por cada dia que descumprir o que determina a Justiça.
Ele se nega a publicar o Direito de Resposta no qual Macedo esclarece de que forma a calúnia foi arquitetada. A publicação que ele está fazendo é de quando sequer existia o documento clonado, motivo da ação que o atual assessor de comunicação da Prefeitura de Imperatriz move contra o blogueiro.
Veja, na íntegra, o DIREITO DE RESPOSTA QUE PORÃO SE NEGA A PUBLICAR:
Direito de Resposta
Em respeito à opinião pública, venho refutar “denúncias” apresentadas contra minha pessoa pelo blogueiro Rui Porão, que age em sintonia com quatro outros colegas seus, Raimundo Garrone, Clodoaldo Santos e Leandro Miranda, de São Luís, e Kelly da Umes, de Imperatriz. Rui Porão, o mais afoito dos cinco, falsificou documento público, ao criar, no computador, aquilo que seria um extrato da movimentação do processo que ele dizia tramitar numa das varas da Fazenda Pública de São Luís.
O caso vem de longe: em julho de 2016, o blogueiro Raimundo Garrone, de São Luís, noticiou uma ação que teria sido proposta pela Procuradoria Geral do Estado contra Nan Sousa, ex-dirigente do Convention Bureau, entidade que reúne o trade turístico maranhense. Nan teria administrada de forma criminosa recursos repassados pelo governo do estado para as festas dos 400 anos da capital, em 2012.
Seis meses depois, no final de dezembro, quando fui anunciado para a equipe do prefeito de Imperatriz, Garrone requentou a matéria, agora, me colocando como “parceiro” de Nan Sousa no “desvio de recursos” da ordem de R$ 2 milhões que, “corrigidos”, hoje significariam R$ 30 milhões.
O “crime” teria sido a contratação, sem licitação, de artistas e da Escola de Samba Beija Flor, para eventos dos IV Centenário de São Luís. Ocorre que, artistas, por não existirem em duplicidade (Roberto Carlos só é um, assim como a Escola de Samba Beija-flor é uma só) não podem ser licitados. Como exemplo, na passagem de 2016 para 2017, o atual governo do Estado contratou, sem licitação, artistas para o réveillon de Imperatriz e São Luís. Para eu ser processado pela PGE pelos contratos de 2012, agentes do atual governo teriam que ser processados pela mesma PGE pelos contratos de 2016. Isso é isonomia.
A minha contestação, em forma de pedido de direito de resposta, fundamentado num atestado da central de distribuição de processos da capital, que mostrava a inexistência daquele processo, levou Rui Porão ao absurdo de fraudar uma certidão que ele clonou do portal do Tribunal de Justiça, inserindo números, nome do acusado (o meu, no caso), e valor da ação. Com o documento montado, o blogueiro falsário postou no seu blog que “ Bomba, bomba, bomba: Sérgio Macedo mente quando diz que não existe ação da PGE-MA contra ele...”
A fraude feita por Rui Porão é tão rudimentar, que cai por terra no primeiro instante em que qualquer cidadão consulte o portal do TJ. A consulta é pública e rápida. Quando se digita o número criado por Porão, 0862195-73.2016.8.10.0001, o TJ responde que “nenhum processo encontrado com a numeração 0862195-73.2016.8.10.0001”.
Existem, na realidade, quatro demandas contra mim no fórum de São Luís, duas em decorrência da emergência feita pelo Governo do Estado em 2009, quando Jackson Lago caiu e Roseana assumiu. Naquela época o jornalista José Raimundo Pinheiro, o Zeca Pinheiro, então secretário de Jackson, sacou todo o recurso do ano da Secom com quatro notas fiscais e nenhuma comprovação de serviço prestado. Deixou em caixa apenas R$ 112 reais para atravessarmos o ano inteiro com demandas como as enchentes do Tocantins e do Mearim, o combate à febre aftosa e a segurança pública. O MP me denunciou com base apenas em rótulos de campanhas, mas não comprovou lesão ao erário e nem que as campanhas feriam o objeto da emergência. Respondo a esses processos com a maior tranquilidade e consciência de que não errei.”
As outras duas demandas, uma foi proposta por Domingos Dutra, atual prefeito de Paço do Lumiar, que reclamava pelo fato de o governo de Roseana anunciar na emissora da Rede Globo no Maranhão, e a quarta, mais antiga, ainda é do tempo do governo de José Reinaldo Tavares, quando em nem era ordenador de despesas (era apenas assessor de comunicação) situação em que nem poderia responder por um eventual erro de gestão do recurso público.
Portando, o senhor Rui do Porão, movido por interesses que desconheço, tem insistido na mentira que ele criou e calçou em documentos falsos.
Quero aqui repor a verdade dos fatos, em defesa da minha honra violentamente atingida pela ação sistemática, irresponsável e inescrupulosa desse blogueiro que, diga-se de passagem, já responde por outros atentados contra a honra alheia.
Sérgio Macedo
