O prefeito de Imperatriz Assis Ramos, a pedido do Ministério Público, revogou o decreto que ele próprio havia baixado no dia 25 de fevereiro. O anúncio foi feito em uma nota distribuída aos meios de comunicação no início da noite desta sexta-feira (10).
Veja a nota, na íntegra:
Nota ao Público
A Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Imperatriz informa que o Prefeito Assis Ramos, atendendo recomendação do Ministério Público do Estado, acaba de revogar o Decreto de Emergência na Secretaria da Infraestrutura.
Informa, ainda, que essa revogação não suspende a operação tapa-buracos, uma vez que esta se dá por uma dispensa de licitação, com base na Lei 8.666/93, em razão, principalmente, dos efeitos danosos dos elevados índices de precipitação pluviométrica registados na cidade desde o início do ano.
Imperatriz, 10 de março de 2017
Sérgio Macedo
Chefe da Assessoria de Comunicação Social
