Deputados discursam contra aumento do ICMS, o arrocho fiscal proposto por Flávio Dino

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Os deputados estaduais Eduardo Braide (PMN) e Alexandre Almeida (PSD) não pouparam críticas ao Projeto de Lei n° 223/16, do Governo Flávio Dino, que quer aumentar o ICMS no Maranhão. A mensagem com o Projeto de Lei foi publicada hoje no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar que puxou o debate foi o deputado Eduardo Braide que criticou duramente o “golpe” que o Governo Flávio Dino quer aplicar no povo do Maranhão e mais uma vez a incoerência do governador comunista, que em entrevista à Revista IstoÉ, no último fim de semana, falou exatamente o contrário do que está querendo fazer.

“Esse Projeto de Lei é um verdadeiro tapa na cara dos maranhenses. O presente de Natal do Governo Flávio Dino é o aumento do ICMS do Maranhão. O aumento, em sendo aprovado, vai incidir na energia elétrica e também no combustível. O lamentável é que o discurso do governador Flávio Dino para o Brasil é um, mas a ação na prática para o Maranhão é bem diferente. O que ele criticou na entrevista recente a uma revista de circulação nacional, é exatamente o que ele quer fazer com o povo do Maranhão”, afirmou Eduardo Braide.

Ainda em seu discurso, Eduardo Braide assegurou que um outro aumento de imposto só agrava, ainda mais, a crise na economia. “Nós vamos aumentar a recessão, aumentar o desemprego e penalizar os que mais sofrem nos momentos de crise, que são os mais pobres. Os contribuintes não merecem um presente como esse no fim do ano”, ressaltou.

O deputado Alexandre Almeida também não se furtou de criticar duramente o governador Flávio Dino pela intenção de sobrecarregar o “bolso” dos maranhenses com um aumento do ICMS.

Almeida iniciou a sua fala se referido a sua surpresa ao constatar que muitas ações que antes eram condenadas pelo atual governo, agora vêm sendo praticadas pelo mesmo. “Exatamente quem defendia economia com gasto de publicidade é quem está praticando gastos com publicidade, diga-se de passagem, nas redes nacionais. Exatamente quem dizia que não iria voar em aviões particulares, que não iria voar em jatinhos, que inclusive fez questão de tirar uma foto no seu primeiro dia de governo dentro de um avião de carreira é quem está voando de jato. Quem condenava a realização de empréstimo, é quem hoje pede inúmeros empréstimos. Quem antes condenava o aumento da alíquota do ICMS, agora diz que é preciso aumentar o imposto no combustível e na energia elétrica, exatamente em produtos que mais atingem todos os maranhenses, porque o Estado precisa pagar a folha de pessoal em dia, porque o Estado precisa continuar ajustado”, pontuou Alexandre Almeida.

O parlamentar chegou até a sugerir outras alternativas, que não penalizariam o povo maranhense.

“Por que não reduzir o gasto com publicidade? Por que não enxugar a administração, uma vez que o Maranhão é destaque no País como o Estado com a maior quantidade de secretarias?”, sugeriu Alexandre Almeida.

Ao finalizar seu pronunciamento, Alexandre Almeida lembrou que na proposta orçamentária, encaminhada pelo governo para votação na Assembleia Legislativa, ele identificou um aumento nos gastos de pessoal de 12%. “Ora, o Brasil todo fala em cortar as suas despesas e o Maranhão se dá ao luxo de aumentar os seus gastos. É contraditório, e dessa forma, infelizmente, não iremos melhorar os indicadores, mas apenas castigar ainda mais o povo maranhense”, concluiu.

O Projeto de Lei que aumenta o ICMS do Maranhão, prejudicando o povo maranhense como deseja o governador Flávio Dino, deve ser votado nos próximos dias. Apesar das críticas justas e coerentes, a tendência é que o povo maranhense sofra mais uma derrota, afinal Flávio Dino possui a maioria absoluta no parlamento maranhense.

O certo é que o assunto ainda deverá gerar novos e intensos debates na Assembleia Legislativa e fora do parlamento maranhense, afinal em tempo de crise ainda se falar em aumento de impostos é um duro golpe na população do Maranhão.

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