O deputado estadual Léo Cunha (PSC), apresentou Projeto de Lei que declara o Instituto Legal de Cultura, localizado em Imperatriz, uma entidade de Utilidade Pública, pelos seus relevantes serviços prestados à sociedade. A proposição de número 024/16 foi publicada hoje (1) no Diário da Assembleia.
A Instituição de fins não econômicos existe desde 2013, e tem a finalidade de promover ações culturais como forma de inserção social comunitária, resgatando e multiplicando a cultura do povo. O local promove também formação técnica, direitos, qualidade de vida, hábitos ecologicamente corretos, artesanato, dentre outras atividades culturais como base em diretrizes educativas.
Segundo o parlamentar, com a Lei sancionada, o título de Utilidade Pública concederá ao Instituto Legal de Cultura mais credibilidade, legitimidade e o direito de receber inúmeros benefícios, assim como o recebimento de auxílio financeiro concedido pelos Poderes Públicos.
“O título de Utilidade Pública representará um grande avanço para a entidade e abrirá portas para mais projetos de interesse público, com o intuito de incentivar a prática de atividades socioculturais. O Instituto realiza um belo trabalho e ele precisa ser reconhecido ”, explicou Léo Cunha. O Projeto de Lei em questão aguarda tramitação, que será iniciada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
