Representantes de empresas diretamente ligadas ao assunto, deputados federais, representantes ambientais, da sociedade civil organizada e vereadores estiveram discutindo os motivos da paralisação das obras de duplicação da BR-010, na travessia urbana de Imperatriz, na manhã desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal. A audiência pública foi solicitada pelos vereadores Rildo Amaral (SDD) e Alberto Sousa (PP) e presidida pelo vereador-presidente da Comissão de obras e serviços Enoc Lima Serafim (PDT).
Os convidados tiveram a oportunidade de prestar esclarecimentos e juntos buscarem soluções para que a obra tenha continuidade.
Vários tópicos de entrave nas obras foram abordados, entre eles a falta de licenciamento específico, segundo relatou o promotor de Defesa do Meio Ambiente Jadilson Cirqueira.
“Essa obra nem deveria iniciar por não ter licenças ambientais. É preciso resolver essas questões jurídicas. As que tinham foram anuladas. O nosso objetivo é que saia uma obra dentro da legalidade.”
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) explicou que a obra não parou, mas sim teve uma baixa produtividade dos serviços devido a entraves técnicos, entre eles a linha de energia da CEMAR (Companhia Energética do Maranhão).
A CEMAR, por sua vez esclareceu que os procedimentos a serem adotados estavam fora das planilhas já orçadas, com custos muito altos. Segundo o executivo de relacionamento da empresa Sandro Marcos Lemos várias reuniões já estão acontecendo em Brasília para que os valores não sejam repassados ao consumidor e sim diluídos pelo Governo Federal.
Os deputados Federais do PDT, Deoclides Macedo e Weverton Rocha também contribuíram com as discussões e se dispuseram a ajudar a resolver as questões pendentes.
O vereador professor Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PC do B) propôs a criação de uma comissão de acompanhamento permanente do debate.
“Uma comissão que tenha a presença do Ministério Público, do parlamento, do DNIT, da empresa que venceu a licitação, da sociedade civil organizada e que haja reuniões permanentes de discussões.” Hermes ainda lembrou que o povo é o objeto de maior impacto na discussão da questão ambiental e que também deve participar.
O vereador Enoc Serafim finalizou a audiência anunciando que a comissão para acompanhamento das discussões em torno da obra de duplicação será organizada na próxima terça-feira (31). Umas das primeiras atribuições será a regularização ambiental, que é a mais urgente, para que a obra seja retomada.