As comissões permanentes da câmara municipal de Imperatriz cumprem
seu Regimento Interno, artigo 67, que trata da composição das mesmas.
Conhecidas também como comissões temáticas, elas tem a finalidade de examinar
propostas e emitir parecer ou discutir e votar projetos de lei, assim como
exercer o acompanhamento dos planos e programas do governo e a fiscalização
orçamentária do executivo. Suas ações agilizam os trabalhos do plenário, dando
uma resposta mais rápida à população.
Cabe-lhes também apresentar proposições, realizar audiências públicas
com entidades da sociedade civil e receber petições, reclamações,
representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das
autoridades públicas.
Comissões - Cada uma das sete comissões
da câmara municipal de Imperatriz é composta por cinco vereadores nos cargos de
presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º
secretário e mais dois suplentes.
A
câmara municipal de Imperatriz possui sete comissões que são renovadas a cada
dois anos. Geralmente os membros são indicados pelo presidente da casa, e vai à
votação em plenário, quando não há consenso sobre os indicados. São elas: de Constituição,
Justiça e Redação; de Orçamento, Finanças e Contabilidade; de Obras, Serviços
Públicos; de Educação, Cultura, Lazer e Turismo; de Saúde e Assistência Social;
de Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do solo e Meio Ambiente; de Defesa
do Consumidor e dos Direitos Humanos.
“A
comissão de Constituição, Justiça e Redação se reúne uma vez por semana para
discutir e analisar todos os projetos de lei em relação à sua
constitucionalidade. Somente após a aprovação da maioria dos seus membros, os
projetos são distribuídos para os méritos das suas respectivas comissões”, informou
o coordenador do departamento das comissões Juscelino da Silva Lucena. As
demais comissões têm agendas diversas, dependendo das suas necessidades.
Membros
das Comissões:
Constituição,
Justiça e Redação:
Presidente: Francisco Rodrigues
da Costa (PR), Maria de Fátima Avelino (PMDB), Carlos Hermes Ferreira da Cruz
(PC do B), Antonio Silva Pimentel (DEM), José Rodrigues da Silva (PTB).
Orçamento,
Finanças e Contabilidade:
Presidente: Raimundo Nonato
Gonçalves da Silva (PSL), José Carlos Soares (PTB), Weudson Feitosa dos Santos
(PT do B) Fidelis Rodrigues Uchoa (PRB), Richard Wagner Silva de Mercedes
(DEM), suplentes: Enoc Lima Serafim (PDT), Aurélio Gomes da Silva (PT).
Obras,
Serviços Públicos:
Presidente: Antonio Fernandes de
Oliveira (DEM), Enoc Lima Serafim (PDT), Terezinha de Oliveira Santos (PSDB),
Fidelis Rodrigues da Silva Uchoa (PRB), Richard Wagner Silva de Mercedes (DEM),
suplentes: Edneusa Caetana Frazão (PSDB), Weudson Feitosa dos Santos (PT do B).
Educação,
Cultura, Lazer e Turismo
Presidente: Edneusa Caetana
Frazão (PSDB), Maria de Fátima Avelino (PMDB), Carlos Hermes Ferreira da Cruz
(PC do B), João Francisco Silva (PRB), Terezinha de Oliveira Santos (PSDB),
suplentes: José Rodrigues da Silva (PTB), Marco Aurélio da Silva Azevedo (PC do
B).
Saúde
e Assistência Social
Presidente: Terezinha de Oliveira
Santos (PSDB), José Rodrigues da Silva (PTB), Maria de Fátima Avelino (PMDB),
Weudson Feitosa dos Santos (PT do B), Antonio Silva Pimentel (DEM), suplentes:
José Carlos Soares Barros (PTB), Raimundo Nonato Gonçalves da Silva (PSL).
Planejamento,
Uso, Ocupação, Parcelamento do solo e Meio Ambiente
Presidente: Marco Aurélio da
Silva Azevedo (PC do B), Terezinha de Oliveira Santos (PSDB), Rildo de Oliveira
Amaral (PDT), Antonio Fernandes de Oliveira (DEM), Fidelis Rodrigues da Silva
Uchoa (PRB), suplentes: Francisco Rodrigues da Costa (PR), Antonio Silva
Pimentel (DEM).
Defesa
do Consumidor e Direitos Humanos
Presidente: Maria de Fátima
Avelino (PMDB), Rildo de Oliveira Amaral (PDT), Aurélio Gomes da Silva (PT),
Edneusa Caetana Frazão (PSDB), Richard Wagner Silva de Mercedes (DEM),
suplentes: Carlos Hermes Ferreira da Cruz (PC do B), José Carlos Soares Barros
(PTB).
