Crime eleitoral cometido por Flávio Dino e aliados provoca rusgas entre oposicionistas

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Causou o maior alvoroço no comunismo maranhense a revelação, por este e pelo blog do Jorge Aragão, de que o pré-candidato Flávio Dino (PCdoB) e vários de seus aliados pediram votos abertamente em evento partidário que deveria ser fechado, em Timon, mas acabou tornando-se público por conta da sua transmissão, ao vivo, pela rede social YouTube.
Aliados mais próximos do comunista afirmam que ele foi surpreendido ao saber que o seu pronunciamento estava sendo assistido em tempo real.
E acusam a turma ligada ao PSB pela ideia de fazer a transmissão – teria sido um  militante do partido o responsável por instalar a câmera e o computador que funcionaram para esse fim.
Nos bastidores, o próprio Flávio já foi aconselhado por advogados a não mais pedir votos de forma tão acintosa se um outro evento do tipo estiver sendo transmitido ao vivo.
Publicamente, por meio das redes sociais, Dino já se defendeu. Garante que não cometeu crime eleitoral. “Resolveram criar até crime eleitoral não tipificado na lei”, disse.
Mas cometeu.
Resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 27 de fevereiro – que trata propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2014 - é clara ao vedar o pedido de votos em eventos partidários que estejam sendo transmitidos por rádio, TV ou pela Internet.
Diz o inciso I do artigo 3º da regra provada pela Corte Eleitoral:
“Não será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV) [...] a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos“.

E Flávio pediu.
Vejam abaixo o vídeo no youtube onde o comunista e seus aliados pedem claramente votos em evento transmitido publicamente no canal do Youtube:
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