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| Luis Fernando assina ordem de serviço para o inicio do cadastro físico social dos moradores da Vila Cafeteira |
O
secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou na tarde
de sábado (23), em Imperatriz, a ordem de serviço para o início do cadastro
físico e social das famílias residentes na região da Vila Cafeteira. A ação é
resultante do processo de regularização das
áreas construídas no bairro para emissão das escrituras dos títulos
definitivos de posse.
O ato
marcou o início da segunda etapa do projeto realizado que faz parte do compromisso do Governo do Estado de criar
condições para que o cidadão maranhense tenha uma habitação digna e com a posse
do título definitivo do imóvel.
“Esta é uma grande obra social e de resgate da autoestima de
milhares de famílias, que por muitos anos residiram em um local sem ter a
documentação que caracterizava esta propriedade. A realidade agora será outra e
eles passarão a ser proprietários de seu pedaço de chão”, disse Luis Fernando,
que estava acompanhado do secretário Hildo Rocha (Cidades e Desenvolvimento Urbano),
prefeito Sebastião Madeira e do presidente do Instituto de Terras do Maranhão
(Iterma), Luís Alfredo Soares.
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| Luis Fernando informou que em breve as famílias beneficiadas receberão a posse definitiva de seus imóveis |
De acordo
com o secretário, a primeira fase do trabalho foi concluída e consistia em
promover o georreferenciamento da área demandada. Na planta geral e no memorial
descritivo, constam 28 hectares de área, com a distribuição de 1.362 lotes
residenciais. Luis Fernando lembrou que a regularização das áreas construídas
na Vila Cafeteira “era um desejo de mais de 25 anos e nos próximos meses, a
iniciativa estará se concretizando”.
Conforme
explicou Luis Fernando Silva, em cerca de 150 dias será concluída a fase do
cadastramento e então serão geradas para o cartório, todas as informações
necessárias para emissão das escrituras e, posteriormente, será feita a entrega
dos títulos definitivos. Ele anunciou também que os moradores não precisarão
pagar nada por essa ação, sendo bastante aplaudido pelo publico presente.
O
trabalho é resultado de parceria entre o Governo do Estado, por meio do
Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) e Empresa Maranhense de Administração
e Recursos Humanos e Patrimônio (Emarhp), com a prefeitura de Imperatriz.
O
prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, agradeceu ao Governo do Estado pela
coragem e a determinação em realizar a ação que está possibilitando a
regularização das terras na Vila Cafeteira e fez um reconhecimento ao trabalho
da governadora Roseana e do secretário Luis Fernando em prol do município de
Imperatriz. “Só temos a parabenizar esta medida. É um momento de muita alegria
e um sonho que se realiza”, afirmou o prefeito.
Beneficiados
Centenas
de habitantes da área beneficiada estiveram presentes no evento, realizado na
quadra de esportes da Escola Municipal Maria das Neves Marques. A maioria
destas pessoas não possui a escritura do terreno onde as casas foram construídas.
“Faz muito tempo que eu moro na Vila Cafeteira e confesso que nunca imaginei
que este dia fosse chegar. É um sonho que se realiza e estou muito feliz. Agora
sim, terei um lugar para dizer que é minha casa”, disse emocionado o mecânico
Edmilson da Silva.
Presentes
ao encontro, o deputado federal, Chiquinho Escórcio; o deputado estadual, Léo
Cunha; o vice-prefeito de Imperatriz, Luiz Carlos Porto; o prefeito de João
Lisboa, Jairo Madeira; e os vereadores Enoque Serafim e Fátima Avelino, além de
lideranças comunitárias e classistas.
A partir
de agora, a empresa especializada contratada mediante licitação pública, fará o
cadastro físico e social das 1.362 famílias beneficiadas. Esta etapa do projeto
será coordenada pela secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
(Secid).
O
secretário Hildo Rocha explicou que o trabalho será feito com o máximo de
critério possível e “só terá direito ao benefício os moradores que realmente
residem na área”, finalizou.
