O secretário-chefe da Casa Civil,
Luis Fernando Silva (foto),
defendeu ontem, em entrevistas ao JMTV II, da TV Mirante, e ao programa Abrindo
o Verbo, da Rádio Mirante AM, a derrubada dos vetos parciais da presidente
Dilma Rousseff (PT) ao projeto de lei de redistribuição dos royalties do
petróleo.
Pelo que ficou decidido, o atual plano de distribuição e da
participação especial estão mantidos.
A redistribuição, que tornará iguais estados e municípios
produtores e não produtores, será aplicada apenas para os contratos licitados a
partir do ano que vem – o primeiro deles em maio, de acordo com o Ministério
das Minas e Energia -, com a exigência de que todo o recurso oriundo dessa
fonte seja aplicado em Educação.
Medida Provisória detalhando o assunto já foi editada e publicada
no Diário Oficial da União.
Para Luis Fernando, com a aprovação, esta semana, do pedido de
urgência para a apreciação do veto pelo Congresso Nacional, “chegou a hora de
as lideranças políticas do Maranhão se unirem em prol do estado”.
- Não é hora de guerra política, muito menos de
divergências partidárias. Político que tem compromisso com o povo maranhense e
que realmente apoia que os municípios do Maranhão, que mostre isso agora, para
todo o Brasil, mobilizando todas as suas forças políticas em prol da derrubada
do veto – defendeu.
Segundo Luis Fernando, se for mantido, o veto presidencial fará
com que o Maranhão deixe de arrecadar – contabilizando-se também os municípios
– aproximadamente R$ 560 milhões por ano. De outro lado, ele argumenta que, se
for derrubado, o projeto de redistribuição beneficiará a maioria do país.
- São só dois estados que se. Beneficiam dos
royalties pelo modelo atual – acrescentou.
- A gente espera que o veto seja derrubado, em
favor do Brasil, porque a maioria dos brasileiros é beneficiada com a derrubada,
principalmente os estados do nordeste. Como o Maranhão, por exemplo, que pode
deixar de receber R$ 280 milhões se o veto for mantido. Fora os municípios, que
também deixarão de receber R$ 280 milhões. Ou seja, o Maranhão como um todo
deixaria de arrecadar mais de R$ 500 milhões ao ano, que podem ser investidos,
gerando emprego e mais renda – disse. (O ESTADO)
