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| Luis Fernando durante 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene |
Salvador - O secretário chefe
da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na
16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), realizada
nesta sexta-feira (9), em Salvador. No encontro, que teve a presença da
presidenta da República, Dilma Rousseff, foi feito um balanço das ações
emergenciais de enfrentamento da estiagem e discutidos investimentos no âmbito
dos Fundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE), além da apresentação da legislação que
regulamentará a financeirização dos dois Fundos.
Antes
da reunião, Luis Fernando Silva participou de almoço com a presidenta Dilma
Rousseff, no Hotel Deville, onde também aconteceu o evento da Sudene.
Presentes, ministros e os governadores Jacques Wagner (Bahia), Eduardo Campos
(Pernambuco), Cid Gomes (Ceará), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte), Wilson
Martins (Piauí), Ricardo Coutinho (Paraíba), além dos vices-governadores
Jackson Barreto (Sergipe), José Thomaz Nonô (Alagoas), Gilvado Vieira (Espírito
Santo) e Alberto Pinto Coelho (Minas Gerais).
Luis
Fernando Silva destacou o compromisso da presidenta Dilma Rousseff nesse
momento de dificuldade para o Nordeste, ao liberar recursos para os estados
poderem executar ações emergenciais de enfrentamento da estiagem. “A
governadora Roseana Sarney nos incumbiu de participar dessa reunião, que foi
muito positiva, pois no balanço apresentado, o Maranhão conseguiu, por meio dos
ministérios da Integração Nacional e das Cidades, aprovar vários projetos com o
objetivo de minimizar os efeitos da seca no Estado, mediante o aporte de
recursos da ordem de mais de R$ 100 milhões”, ressaltou.
Segundo
Luis Fernando Silva, que estava acompanhado do secretário de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, o programa Água para
Todos é uma dessas ações e está garantindo a implantação de cisternas de
armazenamento em benefício de 4.302 famílias maranhenses, em parceria com o
Ministério da Integração Nacional. Os reservatórios estão sendo instalados em
municípios na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba (Codevasf).
Já
o Ministério das Cidades liberou R$ 26 milhões para a instalação de sistemas de
abastecimento de água, com três grandes obras, em Chapadinha. O ministério deve
liberar para o Maranhão mais R$ 48 milhões, no âmbito do PAC-Seca para projeto
de abastecimento de água.
De
acordo com dados da Defesa Civil, 88 municípios maranhenses decretaram situação
de emergência em decorrência da seca, que castiga principalmente a região
centro-leste do estado. Desse total, 64 cidades tiveram o problema reconhecido
pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, as quais terão assegurados recursos
para perfuração de poços, operação de carro pipa, cesta de alimentação e até
ração animal.
Reunião
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| Dilma Rousseff presidiu a reunião da Sudene, realizada em Salvador |
A
16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) foi aberta
pela presidenta Dilma Rousseff, com a presença do ministro da Integração
Nacional, Fernando Bezerra; superintendente da Sudene, Paes Landim; e de
governadores dos estados da Região Nordeste e ainda de Minas Gerais e do
Espírito Santo, que fazem parte da área de atuação da Sudene.
Além
das ações de enfrentamento à estiagem, esteve em pauta os Fundos de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e Constitucional de Financiamento do
Nordeste (FNE). No caso específico do FNE, foi aprovada a elevação de
disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, dos atuais R$ 500 milhões
para R$ 1,5 bilhão.
Foi
votado e aprovado ainda o Programa de Aplicação dos Recursos do FNE para o
exercício de 2013, como também as prioridades para aplicação dos recursos do
FDNE no próximo ano. O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, teve seu nome aprovado para
integrar a partir de agora assento no Condel/Sudene.
