Com o objetivo de aperfeiçoar o
processo de governança municipal a partir de transformações sustentáveis nas
economias locais, e para promover a integração entre os governos estadual e
municipal, foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (19), as atividades do
Seminário de Integração do Estado com os Municípios.
O evento, que se estende até a
terça-feira (20), é uma iniciativa do Governo do Estado intermediado pela Casa
Civil e está sendo realizado nos auditórios do Centro de Convenções Pedro Neiva
de Santana. Durante estes dois dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e
reeleitos terão a oportunidade de discutir os melhores caminhos para uma gestão
pública eficiente e eficaz.
No Seminário de Integração
serão proferidas palestras e oficinas para estimular a conscientização do papel
do município para o desenvolvimento do estado.
Abertura. O
discurso da governadora Roseana Sarney – que foi precedido por vídeo
institucional do Governo do Estado que apresentou aos prefeitos as principais
conquistas alcançadas pela atua gestão estadual – marcou a abertura oficial do
seminário.
Durante seu pronunciamento a
governadora ressaltou que o objetivo maior do seminário é melhorar a vida da
população maranhense por meio da integração de gestões, independentemente da
“coloração partidária”. “O seminário é importante para estabelecermos uma
metodologia de trabalho e as parcerias com os municípios. O evento vai ser
muito importante por que tem que ter esse entrosamento entre governo do estado
e municípios, e, evidentemente, governo federal”.
A governadora ressaltou ainda,
que durante o evento serão apreciadas as demandas apresentadas nos 11
Seminários Regionais de Lideranças que envolveram todos os 217 municípios
maranhenses. “O evento reafirma e dará prosseguimento a relação de parceria
entre municípios e estado. Os secretários irão apresentar as nossas principais
ações e iremos trocar ideias com os municípios”, destacou a governadora.
Para o presidente da Federação
dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito Junior Marreca,
defensor da municipalização da gestão, o evento ratifica a preocupação do
Governo do Estado em trabalhar em parceria. “A partir daqui serão apresentadas
as ações que podem ser tratadas em conjunto, já imaginando a municipalidade
como um todo, nos níveis municipal, estadual e federal”, frisou.
Durante a palestra Luís
Fernando Silva – que foi prefeito de São José de Ribamar por dois mandatos
consecutivos – destacou aspectos complexos da gestão municipal, como a parcela
ínfima da arrecadação dos impostos e das contribuições que vai para as
prefeituras (segundo o secretário apenas 17% dessa arrecadação fica nos
munícipios), e das dificuldades em gerenciar tantas demandas com pequenas
receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM apresentou
queda significativa neste ano devido a redução do IPI proposta pelo Governo
Federal.
