Vai depender de
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o destino das eleições em Amarante
do Maranhão. A disputa na cidade ocorreu entre a atual prefeita, Adriana
Ribeiro (PV), e Joyce Marinho (PSD), sendo vencida pela segunda, que obteve apenas
44,58% dos votos válidos.
Ocorre que todos os 9.678 votos dados a
Adriana Ribeiro estão, por enquanto, anulados, já que seu registro de
candidatura foi cassado pelo juiz Glender Malheiros, da 99ª Zona Eleitoral, por
abuso de poder político. O recurso está pendente de julgamento pelo TRE.
Ela foi acusada de ter concedido aumento
salarial a funcionários da Prefeitura em junho deste ano, quando a Legislação
Eleitoral já proibia tal tipo de ato para concorrentes ao cargo de prefeito. O
caso pode gerar, inclusive, cassação.
Mesmo assim, Joyce Marinho não pode ser
considerada prefeita eleita, uma vez que não conseguiu 50% mais um dos votos
válidos – condição expressa por resolução do TSE para diplomação de candidato
que venceu as eleições quando o concorrente teve registro cassado.
Nesse caso, então, a situação segue
indefinida até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – onde a causa
inevitavelmente chegará – julgue os recursos. Isso porque, se Adriana Ribeiro
vencer a batalha na corte estadual, o MP, ou mesmo os adversários, devem
recorrer a Brasília. Se, de outro lado, o TRE mantiver a condenação, a
própria prefeita recorre.
Sendo assim, dependendo da decisão do TSE,
Adriana Ribeiro será declarada eleita, ou haverá nova eleição no município.
Joyce Marinho, que hoje aparece como eleita no sistema de divulgação dos
resultados das eleições, não pode assumir.
Se a decisão do TSE sair apenas ano que vem,
o presidente da Câmara Municipal, eleito na primeira sessão de 2013, é quem
assume o comando de Amarante até um desfecho definitivo do caso.
